Opinião 05/07/16

FORMAÇÃO HISTÓRICA: desde o descobrimento do Brasil, a perspectiva dos colonizadores era de pilhagem, predatória. As capitanias hereditárias, a primeira tentativa mais consequente de desenvolvimento, na maioria, foram improdutivas e, dada a grande extensão territorial de cada uma, um perigo para a manutenção da unidade. Depois vieram os governos gerais. Invasões e revoltas marcaram o período posterior. No início do século XVIII descobriu-se ouro em Minas Gerais. Alguns movimentos separatistas ocorreram até a chegada da Corte Portuguesa em 1808. Em 1822, D. Pedro I proclamou a independência. Voltando a Portugal, Pedro deixou aqui seu filho menor, cuja maioridade foi antecipada e ele, D. Pedro II, governou até 1889, quando os militares proclamaram a República. Daí em diante, deu no que deu: alternância entre ditaduras e democracias, aquelas duras e estas frágeis. Todas as épocas foram marcadas por péssimos costumes políticos e empresariais, principalmente abuso de poder econômico, corrupção e sonegação. Atualmente mais do que no passado, infelizmente. Não houve qualquer evolução em direção a uma democracia sólida e leis saneadoras. Claro, aqui temos um resumo simplista.

PERÍODO RECENTE: promovida a abertura democrática, depois da morte de Tancredo Neves, assumiu José Sarney. Como era esperado, convocou-se a Constituinte, porém congressual, cujos resultados apareceram em 1988. O primeiro presidente sob a nova égide constitucional foi Fernando Collor de Mello, afastado por corrupção. Em seu lugar assumiu Itamar Franco, autor do Plano Real, cujos louros foram colhidos por seu ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso (FHC), eleito presidente em 1994. Em meio a métodos discutíveis, FHC introduziu a reeleição, governando até 2002, quando foi substituído por Luiz Inácio da Silva (Lula). Este governou de 2003 a 2010. Ambos tiveram altos e baixos, mas, para o futuro e para a consolidação da democracia, pouco fizeram. Em termos de costumes políticos, a herança dos dois praticamente inexistiu. Aprofundaram as mazelas que sempre existiram desde o descobrimento.

HERANÇA DE FHC E LULA: Luis Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso não aprofundaram e nem aperfeiçoaram a democracia brasileira. Antes, nortearam suas ações para a cooptação de outros poderes, principalmente os membros do Congresso Nacional. Alguns progressos pontuais foram conquistados, como, por exemplo, a Lei de Responsabilidade Fiscal, que está sendo desconstruída pelo governo interino. Fernando Henrique Cardoso, especialmente, tem responsabilidade mais acentuada porque introduziu a reeleição, causa inequívoca da ampliação da corrupção. Por ser mais instruído, intelectual de renome, poderia ter legado uma nação preparada. Teve a faca e o queijo na mão, mas passará para a história como um presidente igual aos outros. Lula também baseou toda a sua trajetória na moralidade, no combate à corrupção, nas reformas e vimos os resultados. Sua sucessora foi afastada por seus aliados do passado. Tudo indica que a memória nacional não será generosa com nenhum deles. O veredicto da história costuma ser implacável.

O PIOR DOS MUNDOS: no início deste novo mandato de Dilma Rousseff juntaram-se os astros mais comprometidos com o atraso institucional: na Câmara Federal, o presidente eleito foi Eduardo Cunha e, no Senado da República, Renan Calheiros. O primeiro se debate com unhas e dentes para preservar o mandato e, provavelmente, o fará porque conta com a ajuda da maioria da classe política. O segundo, junto com alguns companheiros, como Romero Jucá, tem como preocupação aprovar leis para flexibilizar a já falsa moralidade dos poderes da República e estancar as investigações em curso da Operação Lava Jato, que também dá sinais de exaustão. Renan Calheiros e Eduardo Cunha possuem processos em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF), cuja ação reparadora a sociedade brasileira espera. Em um país com as características atuais do Brasil, com suspeita de corrupção por todos os lados, com as casas legislativas integradas por suspeitos de toda a ordem, para se garantir um mínimo de encaminhamento moral e ético das questões, teríamos que ter pelo menos um dos poderes com metas saneadoras, incorruptível e com visão de futuro. Um poder com a missão: “faremos o que é preciso para tornar este país uma República estável, livre e democrática, doa a quem doer”. Não temos a mínima perspectiva de que isso aconteça em curto prazo. O Poder Judiciário é, na atualidade, o único com essa capacidade. Esperaremos sem perder a fé.

SURREALISMO: estamos em meio a uma situação surreal. As classes média e alta que protestaram nas ruas e quiseram o afastamento de Dilma Rousseff, agora fecha os olhos para acontecimentos semelhantes. A República Federativa do Brasil não melhorou. Segue com os mesmos problemas e a mesma classe política. Não há escrúpulos e todos agem como se nesse país não existisse povo. Os protestos desapareceram, enquanto a classe política ajeita-se como pode, procurando se livrar das situações de imoralidade e corrupção. Não há nada que promova uma mínima reforma política, o orçamento público continua sendo desbaratado, o aumento dos gastos é visível e desassombrado. O atual vice-presidente em exercício está preocupado em manter-se presidente e completar o afastamento de sua companheira de chapa. Para isso, precisa cortejar exatamente aqueles responsáveis pelo atual estado de calamidade das instituições públicas. Bilhões de reais em estados falidos, leis para acabar com direitos previdenciários e trabalhistas, ausência de iniciativas moralizadoras e falta de perspectivas. É de se perguntar: O que será deste “povo cordial”, utilizando a linguagem de Sérgio Buarque de Hollanda? UGT Press

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