Congresso prepara projeto para que somente sócios usufruam do Sindicato

Brasília – Deputados têm costurado um projeto de emenda à Constituição para reestruturar os sindicatos. A proposta está em fase de redação e será apresentada ainda em agosto pelo deputado Aguinaldo Ribeiro, do PP da Paraíba.

Serão quatro pontos principais:

01 – Garantir que os benefícios obtidos por meio de negociações de um sindicato só valham para seus contribuintes, e não se estendam mais para a categoria toda;

02 – Assegurar a não interferência do Estado na relação entre capital e trabalho. Isso significa que centrais sindicais não precisarão mais da autorização de órgãos do governo para existir;

03 – Criação de um conselho com representantes do empresariado, dos sindicalistas, do Ministério Público e da OAB, que será responsável por criar regras para as centrais e estabelecer a forma e o valor das contribuições sindicais;

04 – A necessidade de representatividade dos sindicatos. No primeiro ano, por exemplo, os sindicatos teriam que ter 10% de associados do grupo que representam para ser considerados válidos diante do conselho. O percentual aumentaria gradualmente até chegar a um valor superior a 50% em dez anos após a aprovação da proposta.

O texto tem sido combinado com Rodrigo Maia. A intenção dos deputados é apressar a formulação e apresentar o projeto antes que o governo o faça.

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, também articula uma proposta, mas congressistas acham que um texto apresentado pelo governo traria desconfiança à reestruturação, tanto das centrais sindicais como de partidos de oposição. Época

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