‘Delação-bomba’ do fim de semana é aperitivo para o que ainda está por vir

Com a citação de 48 políticos em sua delação premiada, muitos do altíssimo escalão da República, o ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht Claudio Melo Filho abalou Brasília neste fim de semana. Mas, ele é apenas um dos 77 executivos da empresa que firmaram acordo de colaboração com a força-tarefa da Lava Jato – o que abre a perspectiva de um potencial ainda mais explosivo da chamada “delação do fim do mundo”.

O horizonte de “terra arrasada” na política nacional se desenha por vários fatores. Os outros 76 executivos da empresa teriam muito mais a falar – o que inclui o fundador da empreiteira, Emílio Odebrecht, e o ex-presidente da construtora Marcelo Odebrecht, preso em Curitiba e condenado a 19 anos de prisão pelo juiz Sergio Moro. Além disso, as acusações de Melo Filho se concentraram no financiamento de campanhas, legal e ilegal, para facilitar os negócios da empresa.

E ele citou “apenas” 48 nomes. O presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Barbosa Silva Junior, outro delator, tinha em mãos uma planilha que mostra doações da empresa a cerca de 200 políticos de 24 partidos – incluindo congressistas, ministros, governadores, prefeitos, entre outros. Segundo um dos procuradores da força-tarefa em Curitiba, a rede de corrupção entregue nas delações vai chegar inclusive aos governos estaduais e municipais, gerando diversos “filhotes” da Lava Jato pelo país.

O chamado de “listão” da Odebrecht foi apreendido em março deste ano. Silva Junior deve ajudar a esclarecer quais políticos da lista receberam dinheiro irregular de campanha. Na campanha eleitoral de 2014, a empreiteira doou R$ 46 milhões para 15 partidos políticos, e as delações podem expor doações legais disfarçadas para pagamentos de propina.
Desvios de dinheiro
Além disso, outra vertente das delações vai envolver o desvio de dinheiro público em obras federais, estaduais e eventualmente até municipais. Por enquanto, o foco da Operação Lava Jato foi a atuação da Odebrecht em contratos irregulares envolvendo a Petrobras.

Mas, além do setor de petróleo, a empresa tem atuação em várias outras áreas que já são alvo de suspeitas mas que ainda não tiveram investigações aprofundadas pela Lava Jato: aeroportos, portos, rodovias, ferrovias, setor elétrico, transporte coletivo (metrô), estaleiro, defesa nacional, estádios, entre outros – veja infográfico.

As delações também devem atingir em cheio o BNDES e o FI-FGTS, duas fontes de financiamento federal das obras da empreiteira. E, de quebra, implicar uma série de governos de outros países no esquema de corrupção, pois a empresa tem obras em 17 nações estrangeiras – várias delas financiadas pelo BNDES.

Quem mais vai falar
O responsável pela Odebrecht Energia, Henrique Valladares, também deve ser ouvido pelos investigadores da Lava Jato. Segundo Claudio Melo Filho, Valladares tinha um relacionamento próximo ao ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e pode esclarecer pagamentos feitos ao ex-presidente da Câmara. Claudio Melo Filho citou no acordo de colaboração premiada o nome de outros executivos da Odebrecht, que segundo ele, mantinham uma agenda própria no Congresso. São pelo menos 11 executivos de nove braços da empreiteira.

Segundo Melo Filho, todas as empresas possuem uma “equipe técnica dedicada a relações governamentais para assuntos em Brasília e nos estados”. Entre as empresas citadas pelo executivo estão a Odebrecht Agroindustrial (que produz açúcar e etanol); Enseada do Paraguaçú (estaleiro); Odebrecht Ambiental (saneamento); Odebrecht S.A. (a holding que administra o grupo de empresas); Braskem (petroquímica); Odebrecht Internacional (negócios externos); Odebrecht Properties (administração imobiliária, incluindo o estádio do Maracanã); Odebrecht Defesa e Tecnologia (desenvolvimento de submarinos e armas de defesa); e Infraestrutura Brasil (obras de infraestrutura).

Na Odebrecht S.A., segundo Melo Filho, Rubio Fernal e Souza “desenvolvia a função de relações institucionais junto ao Senado, Casa Civil e Itamaraty”. O executivo afirma ainda que Souza, atualmente, “desenvolve esta função na Odebrecht Infraestrutura Brasil” e tem atuação no projeto do submarino brasileiro.

Setor de propina
O acordo de colaboração premiada dos executivos da Odebrecht começou a ser costurado em março deste ano, após a deflagração da Operação Xepa. Essa fase da Lava Jato descobriu o Setor de Operações Estruturadas da empresa – que, segundo a força-tarefa da investigação, funcionava como um departamento de propinas.

Desde então, o clima em Brasília esquentou com a possibilidade dos executivos revelarem a participação do alto escalão de diversos partidos políticos no esquema. Marcelo Odebrecht, que deu o primeiro depoimento no âmbito de seu acordo de colaboração nesta segunda-feira, sofre pressão para fechar um acordo desde que foi preso, em junho de 2015, mas relutou em fechar a delação.

Em depoimento à CPI da Petrobras, no ano passado, Odebrecht disse que não tinha “nada a dedurar” e fez questão de frisar que um acordo não estava em seus planos. “O meu legado tem valores morais dos quais eu nunca abrirei mão”, disse o executivo aos deputados. Ele usou os filhos como exemplo. “Eu talvez brigasse mais com quem dedurou do que com aquele que fez o fato”, afirmou.

Lista
Ao todo, 77 executivos da Odebrecht firmaram acordos de delação premiada com a Justiça.

Onde a Odebrecht atua

Ramificações na economia
A Odebrecht, maior empreiteira do país, tem negócios em diversas atividades econômicas. Em poucas delas, sobretudo nas que não envolvem contratos com o poder público, não há suspeitas de corrupção. As delações e o aprofundamento das investigações tendem a levar a Lava Jato a todas essas áreas, o que pode envolver o governo federal e administrações estaduais e municipais. E, de quebra, lançar suspeitas sobre governos de outros países.

Setor do petróleo e petroquímico
As obras envolvendo a Petrobras são o foco central das acusações contra a empreiteira até agora. Já a Braskem, empresa do setor cujos acionistas são a Odebrecht e a Petrobras, é suspeita de repassar dinheiro para o marqueteiro do PT João Santana. Também há acusações de que a Braskem pagou propina a diretores da Petrobras para obter vantagens na compra de nafta, seu principal insumo.

Aeroportos
A empresa constrói e opera concessões de aeroportos. A expansão do aeroporto de Goiânia já apareceu em depoimentos da Lava Jato, sob suspeita de corrupção envolvendo a Agência Goiana de Transportes e Obras de Goiás (Agetop), ligada ao governo goiano (PSDB). A empresa também administra o Aeroporto do Galeão, no Rio. Há a suspeita de que Moreira Franco, um dos braços-direitos do presidente Michel Temer, pediu propina como ministro da Aviação Civil do governo Dilma para cancelar a construção do terceiro aeroporto de São Paulo – que iria promover concorrência com Cumbica, Viracopos e o próprio Galeão, os três administrados por empreiteiras envolvidas na Lava Jato.

Portos
A Odebrecht opera terminais portuários privados. Em Santos (SP), a empresa é dona de terminal que teria sido favorecido com emenda apresentada pelo então deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à nova lei dos portos.

Estaleiros
A Odebrecht opera estaleiros e teve contrato com a Sete Brasil, empresa investigada no esquema de corrupção na Petrobras.

Rodovias
A Odebrecht constrói, reforma e administra rodovias concedidas à iniciativa privada. Há obras sob suspeita em que a empresa está envolvida – tal como a duplicação da Mogi-Bertioga, em São Paulo. A investigação é de pagamento de propina para agentes públicos do governo tucano de São Paulo.

Metrô
Suspeita de irregularidades, a obra da linha 4 do metrô do Rio de Janeiro foi tocada pela Odebrecht. A empreiteira também construiu as linhas 2 e 4 do metrô de São Paulo – nas quais também há suspeita de corrupção, inclusive de financiamento irregular de campanhas. Nos dois casos, as obras são de responsabilidade dos governos estaduais (do PMDB no Rio e do PSDB em São Paulo).

Ferrovias
A Odebrecht tem participação em obras de estradas de ferro. Participou, por exemplo, da construção da Ferrovia Norte-Sul, que é alvo de investigação de desvios de recursos.

Setor elétrico
A Odebrecht tem participação em várias obras de usinas hidrelétricas, como a de Santo Antônio (RO), obra sob suspeita.

Saneamento
A Odebrecht atua em 180 municípios no setor de saneamento básico nos estados da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. Em princípio, não há investigação nessa área pela Lava Jato.

Agronegócio
A Odebrecht Agroindustrial produz e vende etanol e açúcar. Em princípio, não há investigações a respeito dessa área de atuação da empresa pela Lava Jato. Mas essa subsidiária da empreiteira tem um setor de relações institucionais para tratar com o Congresso de projetos de seu interesse.

Defesa
A Odebrecht tem um setor dedicado a projetos militares. A empresa participa, por exemplo, Programa Nacional de Desenvolvimento de Submarinos, da Marinha. O programa, que desenvolve um submarino nuclear, é alvo de suspeitas da parte da Lava Jato. E o Ministério Público Federal (MPF) de Brasília, a pedido do Tribunal de Contas da União (TCU), já abriu uma investigação para apurar a construção do estaleiro que será usado para a montagem do submarino nuclear.

Olimpíada
As obras do Porto Maravilha – um dos projetos de revitalização da zona portuária do Rio para a Olimpíada – são investigadas pela Lava Jato. Um dos suspeitos de ter operado a corrupção na obra é o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que já acusou Moreira Franco, um dos braços-direitos de Temer, de estar envolvido no caso. A obra da linha 4 do metrô, outro legado da Olimpíada, também é alvo da suspeitas.

Copa do Mundo
A Odebrecht participou da construção de quatro estádios para a Copa de 2014: Maracanã (RJ), Itaquerão (SP), Arena Pernambuco (PE) e Fonte Nova (BA). Todos são alvo de investigação por superfaturamento – o que envolve os governos do Rio (PMDB), Pernambuco (PSB) e Bahia (PT). O fundador da empreiteira, Emílio Odebrecht, teria afirmado em delação que a construção do Itaquerão foi um “presente” para Lula, torcedor do Corinthians.

FI-FGTS
O FI-FGTS é um fundo que usa dinheiro do trabalhador para financiar obras de infraestrutura. A Odebrecht captou cerca de R$ 4 bilhões do FI-FGTS para suas obras. O uso de recursos do fundo é alvo de investigações da Lava Jato.

BNDES
Outra fonte importante para financiar obras da Odebrecht – sobretudo no exterior – é o BNDES. O uso irregular de recursos do banco público também é alvo de investigação da Lava Jato.

Setor imobiliário
A Odebrecht, desde 2007, atua no ramo de projetos residenciais, empresariais, comerciais e hoteleiros. É uma atividade eminentemente privada. Em princípio, não é investigada na Lava Jato.

Atuação no exterior
A Odebrecht tem atuação em 17 países. Em vários deles há suspeitas de negócios ilícitos envolvendo financiamento do BNDES, tal como a construção do Porto de Mariel (Cuba) e do metrô de Caracas (Venezuela) e a ampliação da Hidrelétrica de Cambembe (Angola). O ex-presidente Lula é investigado por supostamente ter feito lobby no BNDES e em vários desses países a favor da Odebrecht.

Já em relação à Argentina há a suspeita de pagamento de propina pela empreiteira a autoridades locais. No Peru, a Odebrecht é suspeita de ter feito repasses ilegais ao presidente Ollanta Humala e à primeira-dama. Além desses países a empresa também atua nas seguintes nações: Alemanha, Colômbia, Emirados Árabes Unidos, Equador, Estados Unidos, Gana, Guatemala, México, Moçambique, Panamá, Portugal, República Dominicana e Venezuela. Redação – Infografia: Gazeta do Povo.

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