País acumula mais de R$ 6,8 bi em riquezas paradas em bancos e empresas

O curioso que se der o trabalho de revirar os documentos antigos da família pode encontrar um verdadeiro tesouro escondido no fundo da gaveta. O país acumula mais de R$ 6,8 bilhões em riquezas parados nos cofres de bancos e empresas, vindos de fundos de investimentos esquecidos, contas inativas e bilhetes de loteria premiados não resgatados. Abandonados há anos, parte dos recursos ainda pode ser recuperada e se tornar um alívio para as dificuldades financeiras.

Muitos sequer sabem, mas quem declarou o Imposto de Renda entre as décadas de 1960 e 1980 teve a opção de deduzir parte do valor devido ao governo e investi-lo no Fundo 157, destinado a incentivar o mercado de capitais. Quase R$ 1 bilhão está esquecido nas contas desde que o mecanismo foi extinto, há 34 anos. “O benefício foi criado pelo governo para aumentar as aplicações em ações, já que a economia estava estabilizada e o mercado de capitais dava os primeiros passos no país”, explica Carlos Eduardo de Freitas, ex-diretor do Banco Central.

Depois de tanto tempo, os títulos caíram no esquecimento. A maior parte dos cotistas sacou os recursos, mas quase três milhões de pessoas nunca procuraram saber o que aconteceu com o dinheiro. E ainda é possível resgatar os valores. O primeiro passo para verificar se há algum resquício do montante é, com o número do CPF do cotista, acessar o site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para saber se há alguma aplicação e verificar em qual banco está.

É necessário ter documentos originais que comprovem os investimentos, realizar uma atualização monetária do valor da aplicação até os dias de hoje e seguir o procedimento estabelecido pela instituição financeira. O especialista em investimento do Banco Ourinvest Mauro Calil, fundador da Academia do Dinheiro, lembra que herdeiros também podem fazer o resgate. “Por serem investimentos tão antigos, familiares de quem investiu à época podem nunca ter tomado conhecimento da existência da aplicação”, afirma.

Projeto
Mas é preciso ficar atento. Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados propõe destinar o dinheiro das cotas para programas de políticas públicas. Para o deputado Enio Verri (PT/PR), relator da proposta, os recursos devem ser úteis para a população.

“Temos muito dinheiro parado que poderia retornar para o cidadão e fazer a economia girar”, argumenta. O projeto está parado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara e aguarda a definição de um relator para continuar tramitando. Se aprovado, os dias para conseguir recuperar o tesouro esquecido podem estar contados.

As contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foram liberadas pelo governo federal no início deste ano. Apesar disso, ainda há R$ 5,8 bilhões não sacados, que poderiam ter sido injetados na economia. “Já vimos o impacto que a liberação desses recursos pode ter.

A medida aliviou a situação financeira de muitas famílias, o que ajuda na retomada da economia”, afirma Calil. Os 6,8 milhões de brasileiros que não aproveitaram a chance de colocar a mão no dinheiro do fundo, porém, só poderão sacá-lo em caso de aposentadoria, compra da casa própria, demissão sem justa causa ou em casos de doenças graves ou em estágio terminal, como determina a legislação.

Outra mina de ouro podem ser as ações da antiga Telebras. Entre os anos 1970 e 1990, comprar uma linha telefônica significava tornar-se acionista da companhia. Assim, o cliente recebia ações da empresa concessionária do serviço público de telecomunicações e, mesmo se vendesse a linha, continuava sendo acionista.

Mas, com a reorganização do sistema, os investimentos foram perdidos e recuperar ficou um pouco complicado. Para isso, a CVM recomenda que os consumidores os procurem nas companhias que assumiram o serviço da Telebras, como Telefônica, Tele Norte Leste e Embratel.

O que virou pó
Infelizmente, nem todo dinheiro desses tesouros esquecidos pode ser recuperado. É o caso de brasileiros que compraram ações na época em que elas ainda eram, de fato, papéis. No início dos anos 1970, em meio ao primeiro grande ciclo de alta da bolsa de valores, não era possível nem imaginar que a propriedade de um título no mercado financeiro viesse a ser registrada, um dia, por um computador. Àquela época, certificados de propriedade eram emitidos fisicamente.

E nem todos o títulos eram emitidos em nome do proprietário. Havia as ações ao portador, extintas em 1990. Os certificados eram impressos em papel moeda e podiam ser vendidos, diretamente, pelo dono. “Elas eram emitidas sem nome, apenas um número de registro. As pessoas podiam carregar para lá e para cá, vender para quem quisesse. Isso se tornou um grande problema. Assim como falsificavam notas de dinheiro, houve muitas fraudes”, explica Calil.

As ações ao portador se tornaram uma forma fácil de lavar dinheiro e fugir do pagamento de impostos e, por isso, foram, por lei, proibidas. Nesse processo, várias dessas ações ficaram sem dono, como as da Petrobras, que, hoje, somam mais de R$ 30 milhões no capital social da estatal.

De acordo com a empresa, ainda pode haver uma pequena chance de converter essas ações. Para tentar, os investidores “devem comparecer às agências do Banco do Brasil munidos dos respectivos certificados das ações originais e dos documentos pessoais (identidade, CPF e comprovante de residência)”.

No entanto, o advogado Marlon Tomazette, especialista em direito empresarial e professor de direito comercial, afirmou que as últimas decisões judiciais sobre o assunto foram favoráveis ao cumprimento da lei, que estipulava um prazo de dois anos para transformar as ações em nominativas. “Na minha visão, a pessoa tem o direito de resgatar até hoje, desde que tenha o certificado de comprovação. Mas, a Justiça não tem visto por esse lado”, opina. “Na prática, elas não têm um titular e acabam se tornando parte da empresa”, acrescenta.

Outra chance perdida de engordar a conta bancária é deixar de resgatar um prêmio de loteria. Pode até parecer que isso não acontece, mas, só no primeiro semestre deste ano, R$ 135,39 milhões, vindos de prêmios prescritos, foram repassados ao Tesouro Nacional. Nos últimos cinco anos, os brasileiros deixaram para trás R$ 1,4 bilhão. Por determinação de lei, os valores dos bilhetes premiados e não resgatados em 90 dias, a partir do sorteio, são repassados para o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

Nesses casos, recorrer à Justiça pode não ajudar muito também. De acordo com Tomazette, as decisões são, frequentemente, favoráveis ao não pagamento. “A pessoa perde o direito de exigibilidade de receber. Como empresa pública, a Caixa Econômica Federal segue o determinado por lei”, afirma.

Por motivos de segurança, a Caixa não informa qual é o volume de prêmios não resgatados que ainda estão dentro do prazo para resgate. Segundo o banco, na maior parte dos casos, os valores são referentes a prêmios de pequeno valor. (Fonte: Correio Braziliense)