Sindicato pretende ajuizar ação contra o Banrisul; Mas precisamos de você

Joinville – “A assessoria jurídica do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região, por meio dos advogados Antônio Vicente Martins e Marcelo Scherer, conseguiu importante decisão judicial junto à 20ª Vara do Trabalho de Porto Alegre no processo 0021223-54.2016.5.04.0020. Trata-se de decisão favorável aos Banrisulenses. A Justiça do Trabalho reconheceu o direito à integração das parcelas salariais RV1, RV2, RV3, RV4 e Bônus em todas as parcelas salariais habitualmente recebidas.

Nesse mesmo processo, os advogados do SindBancários requereram o imediato cumprimento da decisão judicial. A juíza Sheila dos Reis Mondin Engel determinou o prazo de 30 dias para o Banrisul comprovar a inclusão em folha de pagamento das diferenças no processo. Esse mesmo prazo vale para juntar documentação ao processo e para a elaboração de cálculos do período passado. Para o advogado Antônio Vicente Martins, trata-se de uma vitória.

‘É uma importante decisão que vai beneficiar todos os sócios da nossa base sindical. Regulariza, a partir de agora, a correta integração dessas verbas salariais em parcelas que são pagas pelo banco, como férias, décimo-terceiro, gratificação semestral e FGTS’, explica. O passo seguinte do Sindicato e da sua assessoria jurídica é acompanhar a repercussão da decisão no Banrisul. Esperamos o cumprimento da decisão judicial por parte do Banco nos próximos 30 dias. Após essa etapa, pode-se proceder o início da elaboração dos cálculos de liquidação. Não há como estabelecer um prognóstico de prazo para elaboração desses cálculos.”

A notícia acima, publicada pelo SindBancários, em 8 de julho deste ano, diz que uma decisão da Justiça do Trabalho impõe que Banrisul comece a incluir RVs e bônus em verbas salariais, como 13º, férias e FGTS, em até 30 dias aos empregados da base do Sindicato.

A assessoria jurídica do Sindicato dos Bancários e Financiários de Joinville e Região estudou o caso e a tese não tem muitos precedentes em Santa Catarina, existindo alta responsabilidade no ajuizamento de ação coletiva. Ajustes na tese são necessários para aumentar as chances de êxito e só então o Bancários Joinville vai propor a ação aos empregados do Banrisul em Joinville.

Por isso precisamos de sua ajuda: nossa assessoria jurídica necessita de uma série de documentos para dar curso a esta ação: 1) Holerites de alguns empregados, de preferência desde 2014. Precisamos verificar se todos recebem as quatro parcelas denominadas como “variáveis” (VR1, VR2, VR3 e VR4) e com qual frequência. 2) Precisamos também do regulamento pessoal do Banco.

Com essa documentação em mãos e o estudo finalizado, pretendemos realizar uma assembleia com os empregados do Banrisul explicando o procedimento judicial. Você que queira nos ajudar, basta mandar estes documentos por email ao Sindicato, na caixa contato@bancariosjoinville.com.br, ou entregar pessoalmente em nossa Central de Atendimento, na Rua Nove de Março, 724, Centro.

Pode também ligar para nosso departamento jurídico no (47) 3433-3022/23 para tirar suas dúvidas ou enviar uma mensagem no nosso WhatsApp (47) 997-232-128.

Lute conosco pelos seus direitos. Sempre estaremos juntos! Redação Bancários Joinville