Justiça derruba liminar e libera aumento de impostos sobre combustíveis

Os consumidores vão continuar sentindo no bolso o preço da gasolina.

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1º região, desembargador federal Hilton Queiroz, aceitou o recurso da Advocacia Geral da União (AGU) contra a decisão liminar do juiz substituto Renato Borelli, da 20º Vara Federal de Brasília, que anulava, imediatamente, os efeitos do decreto de aumento da alíquota do PIS e da Cofins, que incidem na venda de combustíveis, lançado pelo governo na semana passada.

De acordo com o recurso apresentado pela AGU, por dia, o governo perderia R$ 78 milhões com a suspensão. A meta do governo é arrecadar R$ 10,4 bilhões com a elevação dos tributos até o fim do ano para cumprir a meta fiscal, de déficit de até R$ 139 bilhões neste ano.

Pelo decreto do governo, com a alta dos Pis/ Cofins para R$ 0,41, a tributação sobre a gasolina passou para R$ 0,89 por litro. O aumento dos impostos já foi repassado integralmente aos consumidores, que estão pagando quase R$ 4 pelo litro da gasolina nos postos em Brasília.  Correio Braziliense