Bancários de Joinville e região tem o direito de se opor à Contribuição Negocial
ATUALIZAÇÃO 14/09/18, 15h
Conforme amplamente anunciado, o Sindicato dos Bancários de Joinville e Região vai devolver os 70% que lhe é cabido, negociados na mesa da FENABAN pelos representantes sindicais, aos bancários que desejarem, mediante o seguinte regulamento:
1. Se você for nosso associado, e deseja a devolução da Contribuição Negocial, não precisa fazer nada, pois já temos seus dados em nosso sistema. Assim que recebermos as listas com os nomes dos bancários e respectivos valores individuais, procederemos o crédito junto ao banco que mantém conta-corrente.
2. Se você for nosso associado e deseja também contribuir com a Contribuição Negocial para continuar garantindo a luta do Sindicato, precisa enviar um e-mail para sirlei@bancariosjoinville.com.br autorizando o Sindicato.
3. Se você não é nosso associado, mas deseja também contribuir com a Contibuição Negocial para continuar garantindo a luta do Sindicato, você não precisa fazer nada.
4. Se você não é nosso associado e deseja a devolução da Contribuição Negocial, é necessário o seguinte procedimento:
a) Aguarde ambos os débitos em sua conta (salário de setembro de 2018 e Adiantamento de PLR);
b) Compareça no Sindicato (Rua Nove de Março, 724 – Centro, Joinville/SC) e assine o requerimento disponível na Central de Atendimento. Ou baixe através deste link: [ clique aqui ]
c) Tire uma cópia de seu contracheque onde constem os débitos que deseja devolução dos 70% que cabem ao Sindicato;
d) Apresente na Central de Atendimento do Sindicato o seu ofício assinado e a cópia de sua folha de pagamento para protocolo;
e) O Sindicato lhe creditará o valor em até 30 dias.
IMPORTANTE: O bancário terá 30 dias após o débito em sua folha como prazo para requisitar a devolução.
Joinville – O Bancários Joinville quer lembrar à categoria de que devolverá automaticamente a Contribuição Negocial aos associados ao Sindicato, sem necessidade de cópia da folha de pagamento ou ofício de solicitação.
Mas como funciona exatamente o desconto da contribuição negocial?
Será 1,5% sobre o salário de setembro com mínimo de R$ 50,00 e teto de R$ 250,00. E de 1,5% sobre a primeira e 1,5% sobre a segunda parcela da PLR com mínimo de R$ 50,00 e teto de R$ 210,00. Ou seja, existem pisos e tetos delimitadores. Esse percentual é menor do que a soma do imposto sindical (que era de 3,33% ou um dia de trabalho descontado em março, sem teto) e da contribuição assistencial (que variava de 1,5% até 6% em alguns sindicatos).
Exemplos: Para um bancário com o salário de R$ 4.000,00. Desconto na folha de setembro: R$ 60,00 Para um bancário com PLR de R$ 6.000,00. Desconto no PLR: R$ 90,00
Nova gestão do Sindicato
A nova gestão do Bancários Joinville (desde julho/2016) é contra o imposto sindical, por ser uma taxa obrigatória determinada por lei. E sempre defende que a contribuição aos sindicatos seja definida em assembleia, de forma democrática, pelos bancários.
Por esta razão, o Bancários Joinville, em total transparência e respeito à categoria – que afinal é nossa razão de existir, vai devolver os 70% que nos cabem, negociados na mesa da FENABAN pelos representantes sindicais, aos bancários que desejarem, bastando para isso que o bancário apresente o requerimento abaixo à nossa Central de Atendimento, junto de cópia de sua folha de pagamento.
[ Clique aqui para baixar o modelo de requerimento ]
Precisamos destes documentos para o envio à nossa contabilidade, pois tudo deve estar devidamente regularizado e dentro da lei. O prazo do bancário solicitar será de 30 dias a partir do débito na sua folha de pagamento. O Sindicato terá 30 dias para regularizar.
Para os associados ao Sindicato
Para os associados, não há necessidade do bancário trazer folha de pagamento ou ofício de solicitação. Serão devolvidos os 70% correspondentes à parte que cabe ao Sindicato, de forma automática. Para poder realizar a transferência da conta do Sindicato para a conta do bancário, precisamos aguardar o crédito e a listagem fornecida pelo banco que identifica o valor e o nome do bancário. Isso pode levar algum tempo, pois cada banco envia sua listagem em uma data diferente, alguns chegam a levar 2 meses.
Sou sócio do Sindicato e quero o ressarcimento do valor da contribuição negocial. O que tenho de fazer?
Você não precisa fazer nada.
Sendo sócio do Bancários Joinville, tudo que você tem a fazer é aguardar. O Sindicato precisa receber o crédito do banco e depois receber a listagem com os nomes dos bancários e os valores inividuais de cada um.
Com isso em mãos, passamos a devolver com crédito na conta de cada um.
Já sou sócio do Sindicato, mas também quero contribuir. O que tenho de fazer?
Já o associado que desejar contribuir, para continuar garantindo a luta do Sindicato, deve avisar à entidade por e-mail [ sirlei@bancariosjoinville.com.br ], para que não façamos a transferência.
Por que 70%?
É que são 70% que o Sindicato recebe. Os demais 30% são divididos da seguinte forma: 15% vão para a Federação, 5% para a Confederação e 10% para a Central Sindical. Estes valores não ficam com o Sindicato.
Contribuição negocial é fundamental para garantir direitos da categoria
No entanto, todo bancário e bancária precisam saber que a contribuição negocial é fundamental para garantir os direitos da categoria. Este ano, mesmo sob uma conjuntura adversa, com a reforma trabalhista do governo Temer, a organização da categoria bancária conquistou frente à Fenaban um acordo que prevê aumento real superior aos obtidos por outras categorias no semestre (a média em sete meses foi de 0,97%, enquanto que o aumento real dos bancários será de 1,18%) e a manutenção de todos os direitos previstos na CCT. Um acordo assim só se conquista com força e capacidade de mobilização. E não se faz a luta sem recursos.
A CCT dos bancários é uma das mais completas, com dezenas de cláusulas que garantem uma série de direitos, muitos deles mais vantajosos do que os previstos pela legislação trabalhista.
A reforma trabalhista do governo Temer, feita sob encomenda dos patrões e em especial dos banqueiros, acabou com o imposto sindical sem prever nenhuma outra forma de financiamento das entidades representativas dos trabalhadores, numa clara tentativa de enfraquecer o movimento sindical e, assim, reduzir ainda mais direitos.
Os banqueiros quiseram retirar direitos da CCT, e foi justamente a estratégia dos bancários, discutida nas Conferências Estaduais e na Conferência Nacional, somada à organização dos trabalhadores, que impediu possíveis perdas e garantiu a validade da CCT por dois anos. Redação Bancários Joinville
