Bancários Joinville presente no 50° Encontro Nacional de Dirigentes Sindicais em João Pessoa/PB

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Após 3 anos de pausa na realização do Encontro Nacional de forma presencial, a CONTEC promoveu o 50° Encontro Nacional de Dirigentes Sindicais para Bancários, Securitários e Cooperados, em João Pessoa, na Paraíba, onde compareceram cerca de 500 sindicalistas de todo o país.

No primeiro dia de encontro, o palestrante convidado Dr. Jarbas Antônio de Biagi abriu a programação abordando o tema “Fundos de Pensão e Retirada de Patrocínio”. Em seguida, “os desafios dos planos de saúde de autogestão na conjuntura atual” foi o tema escolhido pelo convidado Dr. Humberto Almeida. O professor Marcel Cohn trouxe um tema sensível para a inovação do sistema financeiro e de moedas em todo mundo, as “criptomoedas” ou “moedas digitais”. Além disso, explica novidades do “metaverso e novas tecnologias”.

Ao fim de cada exposição, houve grande debate entre os dirigentes presentes.

No segundo dia de trabalhos, Luiz Carlos Azedo, com mais de 40 anos de atuação jornalística política, fez uma análise político-econômica do cotidiano brasileiro. Em seguida foi apresentada uma análise dos acordos coletivos de trabalho e convenções coletivas de trabalho 2022/2024. As mulheres tiveram um momento dedicado somente à elas. A palestra CONTEC Mulher, conduzida por Ana Paula Guedes, apresenta o Diário da Vida. Uma maneira de organizar a rotina feminina, com empoderamento e informação.

Também no dia 24, foi amplamente debatido pelas entidades sindicais presentes, as ameaças que o projeto apresentado pelas Centrais Sindicais, que diz ter como objetivo a “Valorização e os Fortalecimento da Negociações Coletivas”.

Paralelo ao encontro, ocorreram reuniões entre as comissões de empregados do Itaú, Caixa e Bradesco:

ITAÚ

A pauta foi definida em conjunto com o relações sindicais do banco e foram abordados os seguintes temas:

Acordos pendentes de renovação: Teletrabalho, Sistema Alternativo de Jornada de Trabalho e Termo de Quitação das Anotações de Registro de Ponto Eletrônico e Horas Extras, Auxílio Educação e Participação Complementar nos Resultados-PCR.

O banco concluiu nova redação para o acordo do Teletrabalho, Sistema Alternativo de Jornada de Trabalho e Termo de Quitação das Anotações de Registro de Ponto Eletrônico e Horas Extras. As minutas dos referidos acordos serão disponibilizadas em breve para avaliação das bases. O banco se colocou à disposição para esclarecimentos sobre os acordos pendentes.

PDV: não há previsão para um PDV. No entanto, face as reivindicações apresentadas, os representantes do banco se comprometeram levar esse assunto para a Diretora Executiva.

GERA: o programa de remuneração variável adotada atualmente pelo banco possui falhas. Os dirigentes sindicais apontaram diversos problemas quanto ao cumprimento de metas entre eles o ajuste das mesmas quando o colaborador entra em férias. Há casos em que há o aumento do pacote dos produtos, o que não deveria acontecer, conforme regras do próprio programa. Outro assunto correlato é a forma desumana como alguns gestores cobram o atingimento de metas. Várias denúncias de assédio foram relatadas na reunião. O banco assumiu o compromisso de analisar todos os casos que foram informados. Segundo os representantes de Relações Sindicais, esse tipo de conduta não deve ocorrer e os casos apontados serão devidamente apurados em conjunto com canais institucionais do banco. O COE sugeriu ao banco que fosse criado um curso preparatório para gestores. Afinal, o banco é feito por pessoas e, por essa razão todas devem estar preparadas para uma gestão saudável e respeitável no ambiente de trabalho.

Fechamento de agências: o banco informou que o processo de fechamento de agências é estratégico e que segue as tendências do mercado financeiro. Representantes do banco disseram que as agências físicas são necessárias e tem seu público e por isso vão continuar a existir.

Demissões de funcionários egressos do Banestado: vários funcionários do extinto Banestado estão sendo demitidos sem justa causa por meio de processo disciplinar administrativo. O banco alegou que de fato há demissões de funcionários, mas o número não é o apresentado pelo movimento sindical. Segundo Romualdo Garbos, gerente de Relações Sindicais, existem em torno de 13 processos disciplinares em andamento para apuração de desvio de conduta. Marina, que representa o banco, informou que os casos em que os processos disciplinares que precedem as demissões são referentes a decisões judiciais de reintegração que transitaram em julgado. Atualmente o TST entende que não há mais obrigatoriedade de instaurar o processo disciplinar para posterior demissão.

Telemedicina: o banco informou que está disponível para todos os funcionários o programa de telemedicina.

Assédio sexual e violência contra a mulher: o COE cobrou do banco a agilidade no tratamento e acompanhamento dos casos de violência contra a mulher, as quais estão dispostas nas cláusulas 48 e seguintes da CCT vigente. O banco informou que vem cumprindo o que está na convenção coletiva de trabalho, dando apoio e condições de trabalho para a vítima de assédio e violência doméstica. Marina, exemplificou que o banco dispensa cuidados especiais nesses casos e, que inclusive a pedido, pode transferir a funcionária.

Certificação profissional: os sindicatos vem recebendo diversas denúncias sobre o assédio sofrido por gestores para a obtenção do certificado profissional. Sabemos que desde 2018, o banco vem exigindo a seus funcionários o CPA-10. O banco concedeu o prazo de 90 dias para quem prestou a prova, mas não foi aprovado. Para aqueles que não prestaram o exame e não justificaram, o banco emitiu advertência disciplinar, concedendo 60 dias para a aprovação. O CPA é uma exigência do BACEN para os profissionais que atuam na comercialização de produtos e aplicações financeiras, portanto, é imprescindível que os funcionários que ainda não possuam a certificação, o façam o mais breve possível.

Caixa Federal

PLR da Caixa: os valores da PLR da Caixa foram calculados a partir dos entendimentos firmados no ano passado. A administração da então presidenta da Caixa, Daniela Marques, definiu indicadores para o pagamento da PLR Social que, de acordo com o banco, não foram atingidos, o que diminuiria o percentual de pagamento de 4% para 3% do lucro líquido.

Os demais limites acordado por Daniela Marques e Danielle Calazans para a distribuição da PLR também teriam sido insuficientes para a distribuição integral da regra básica da PLR em função da queda do lucro do banco.

Em 2022, devido ao lucro menor do que nos anos anteriores, o montante distribuído foi menor e a aplicação integral da regra extrapolou os limites vigentes no acordo. Pelo ACT, a ordem de aplicação dos redutores é primeiro na parcela que garante a distribuição de uma RB e depois na parcela da regra básica da Fenaban. Conforme afirmou o banco, cerca de 92% dos empregados receberão mais de R$ 4 mil na segunda parcela. O valor médio será de R$ 5.137, e o total distribuído nas duas parcelas vai superar R$ 1,2 bilhão.

Crédito da PLR: a segunda parcela da PLR foi paga na quinta 23. Esse valor corresponde a 70% do total. Para quem paga pensão alimentícia, o percentual é de 50%. O restante será para descontos legais (como imposto de renda), e a diferença será paga no dia 31 de março. Segundo a Caixa, 1.306 empregados terão que devolver valores da PLR recebidos antecipadamente. Os sindicalistas protestaram, considerando que o empregado não tem culpa. O banco informou que essa devolução poderá ser feita em até 10 vezes.

Os representantes dos trabalhadores solicitaram a revisão dos indicadores da PLR Social e reforçaram a cobrança de novas contratações.

Saúde Caixa: os sindicalistas também protestaram sobre o modo como a cobrança do Saúde Caixa vem sendo feita. É preciso mais transparência sobre as cobranças, além de mais atenção e melhor percepção sobre o endividamento dos usuários, por meio de melhores condições de parcelamento. Foi solicitado mais esclarecimentos sobre as cobranças referentes a anos anteriores, por meio da disponibilização de relatório com detalhamento das cobranças. A direção da Caixa precisa levar em consideração as possibilidades financeiras dos usuários. Eles não são os culpados pelo não pagamento dessas cobranças que não foram feitas anteriormente pelo Saúde Caixa.