BC disponibiliza ferramenta sobre consulta de valores a receber em bancos

O Banco Central (BC) disponibilizou desde segunda-feira 24 o Registrato, uma ferramenta que possibilita que qualquer pessoa ou empresa consulte se tem valores a receber de bancos. O BC estima que cerca de R$ 8 bilhões foram esquecidos, que vão desde contas encerradas com saldo disponível a recursos de consórcio encerrados.

Nos dois primeiros dias de funcionamento do sistema, correntistas resgataram R$ 900 mil esquecidos em bancos e instituições financeiras, segundo o BC. Mas, devido à grande quantidade de acessos ao serviço, o site apresentou instabilidades e foi retirado do ar, mas o BC anunciou que trabalha na normalização do serviço e que ele deve voltar em breve.

Nesta primeira fase, o BC prevê que R$ 3,9 bilhões de valores devem ser devolvidos decorrentes de: contas-correntes ou poupança encerradas com saldo disponível; tarifas e parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, desde que a devolução esteja prevista em Termo de Compromisso assinado pelo banco com o BC; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários e participantes de cooperativas de crédito; e recursos não procurados relativos a grupos de consórcio encerrados.

Confira um tira-dúvidas produzido pela assessoria do Banco Central

Como saber se tenho dinheiro para receber?
Acesse a página Minha Vida Financeira, digite o CPF ou  o CNPJ da empresa que deseja consultar. Se há valor disponível para retirada, a pessoa deve  acessar o Registrato e verificar: o total de dinheiro a receber; o banco que deve devolver o valor e a origem desse recurso. Para acessar o site, é necessário criar um login.

Como resgatar o dinheiro?
Se houver valores a receber, há duas opções para resgatar o valor. Se o banco que precisa devolver a quantia aderiu ao Termo de Compromisso do BC, a  devolução do valor pode ser feita por meio de Pix na sua conta em até 12 dias úteis. Para quem não tem Pix, o  banco poderá pagar via TED ou DOC, mas desde que no prazo de até 12 dias úteis e  desde que na conta onde foi registrada a chave Pix indicada no Registrato. Se o banco não aderiu ao Termo do BC, é necessário que a pessoa entre em contato com a instituição para combinar a devolução dos valores, o que também acontece dentro da plataforma do BC.

E se não receber o dinheiro solicitado?
Neste caso, a orientação do BC é entrar em contato com o banco e perguntar o que aconteceu. Caso o  banco não responda ou não resolva o problema, é indicado abrir uma reclamação  no BC.

O valor a receber que aparecer no Registrato pode mudar com o tempo?
Sim. Os valores podem variar ao longo dos meses. Isso ocorre porque as informações  no Registrato são relativas a determinada data-base (trimestral, no caso de consórcios, e  mensal, nos demais casos). Assim, desde a data-base até a solicitação podem ocorrer  correções e deduções previstas em lei, em regulamentação do Conselho Monetário  Nacional

Posso resgatar valores de outras pessoas?
Pelo Registrato não. Mas, é possível encaminhar ao BC, via Fale Conosco, a documentação para comprovar que há  poderes de representação da pessoa e, caso  isso se comprove, o BC encaminha um relatório com as informações sobre o total de  valores a receber e como entrar em contato com o banco.

Sou dono, sócio ou representante de empresa, mas não tenho certificado  digital. Como consultar?
Neste caso, a orientação é  a mesma: encaminhar ao BC, via Fale Conosco, a documentação para comprovar que tem poderes de representação da pessoa jurídica e, caso isso se comprove, o balanço dos valores é encaminhado juntamente com a forma de entrar em contato com o banco. O Globo