Estamos monitorando todos os locais de trabalho. Problemas? Nos avise

Joinville – O Sindicato tem buscado soluções e resolvido uma série de problemas desde o início da pandemia, para resguardar a saúde e os direitos dos bancários e financiários. Por isso estamos monitorando todos os locais de trabalho através de toda nossa diretoria que está comprometida com a categoria.

Nos avise se você está com problemas!

O que nos podemos fazer?

Nas Agências:

A decisão de fechar as agências é do banco. O que você pode fazer é conversar com seus colegas e, caso haja uma decisão coletiva, vocês devem informar ao Sindicato e conversaremos. Nós apoiaremos a decisão coletiva de vocês – internamente nos fóruns com o banco ou juridicamente, caso necessário.

O que eu preciso fazer para me proteger?

Siga todas as orientações de prevenção e do Ministério da Saúde.

Nos departamentos

Boa parte dos bancários já está trabalhando em home office. Fique atento à prevenção e nos comunique se tiver um problema.

Diálogo permanente

Nós estamos em diálogo permanente com os bancos. O Sindicato fez uma série de reivindicações que estão sendo analisadas. Sempre terão novas notícias. Siga aqui para acompanhar.

Sindicato atenderá bancários e financiários que pegaram covid-19 no trabalho

Em face da pandemia do coronavírus, o Sindicato dos Bancários e Financiários de Joinville e Região dará suporte e atendimento aos bancários que se contaminaram com a covid-19 no trabalho e que estejam devidamente respaldados por atestado médico.

> Sindicalize-se e fortaleça a luta em defesa dos direitos dos bancários

Portanto, o bancário que está indo ao local de trabalho normalmente, seja diariamente, ou em esquema de revezamento, se teve comprovação de covid-19 ou ficou afastado com suspeita, desde que com atestado médico, pode procurar o Sindicato, assim que estiver bem de saúde, sem risco de contaminação a terceiros.

> Tempo Real: Acompanhe as notícias sobre o Coronavírus nos bancos
> Perguntas e Respostas sobre o Coronavírus nos bancos

O trabalhador deverá levar os atestados médicos que comprovem o afastamento devido à covid-19 para que o Sindicato possa orientar quanto à emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). E, caso o próprio banco não emita o documento, o Sindicato fará a emissão ou orientará bancário de como fazer.

A CAT serve para que o INSS reconheça tanto um acidente de trabalho ou de trajeto bem como uma doença ocupacional, a fim de possibilitar a liberação de benefícios previdenciários, se for o caso.

O artigo 21 da Lei 8.213/91 diz que se equivalem à acidente do trabalho as doenças adquiridas por conta da atividade profissional e garante os direitos previdenciários provenientes do mesmo, como afastamento para tratamento e a estabilidade devida.

O Supremo Tribunal Federal negou o pedido de uma Ação da Confederação Nacional das Indústrias que visava retirar a possibilidade do reconhecimento automático de uma doença com o trabalho típica de uma categoria específica, o Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP).

O STF julgou também inconstitucional o artigo 29 da Medida Provisória 927, que proibia reconhecer como doença do trabalho a covid-19.

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No caso dos bancários, as doenças que mais os acometem e tem o NTEP são as Ler/DORT e os transtornos mentais como depressão, estresse e ansiedade. Contudo, a decisão do STF permite que se considere também a covid-19, uma vez que o bancário está trabalhando no atendimento ao público e a atividade bancária é considerada essencial.

“O movimento sindical garantiu, por meio de mesa de negociação, algumas garantias enquanto durar a pandemia. Lutamos para garantir estes acordos visando minimizar os impactos da pandemira. É obrigação dos bancos garantir e preservar a saúde do trabalhador”, alerta Valdemar Luz, presidente do Bancários Joinville.

Os bancários que tiverem conhecimento de casos de covid-19, tanto de confirmação ou suspeita, devem informar ao Sindicato com urgência ou procurar um dirigente ou a secretaria de saúde.

Os bancos são um dos únicos setores da economia que não terão prejuízos por causa da pandemia e por isso devem exercer sua função social por meio da preservação do empregado, da saúde e da vida dos seus trabalhadores. Não podemos aceitar que os bancos demitam ou não emitam as CATs.

Segundo a advogada trabalhista Leonor Poço Jakobsen, o fato de tratar-se de uma pandemia não é suficiente para excluir a caracterização do acidente de trabalho.

“Ao ser convocado para exercer sua atividade profissional nas agências, durante a pandemia, o trabalhador bancário fica impedido de atender as orientações sanitárias de medidas de prevenção e proteção indicadas a todos os cidadãos. As pesquisas epidemiológicas apontam que o uso de máscaras, álcool gel e distanciamento de um metro ou um metro e meio apenas diminuem as chances de contaminação, mas não as excluem, concluindo-se que a única medida eficaz é o isolamento social”, ressalta Jakobsen.

“Além disso, conforme é sabido pelo órgãos de saúde, o transporte público é o segundo maior foco de contaminação, assim como o contato social o que é essencial nos serviços das agências ou de qualquer empresa”, complementa a advogada.

“Tampouco o argumento de tratar-se de serviço essencial presta-se a excluir a responsabilidade patronal pela exposição ao risco de contaminação a que estão sujeito os trabalhadores”, conclui Jakobsen.

Mais informações podem ser obtidas por meio da Central de Atendimento do Sindicato, que está atendendo pessoalmente, das 8h30 às 12h e das 13h às 16 horas, pela central telefônica, pelo (47) 3433-3022/23 e pela Secretaria de saúde, por meio do WhatAspp (47) 99723-2128.

Procure o Sindicato

O Bancários Joinville, através de sua diretoria está monitorando todos os locais de trabalho e alertando os bancários e financiários. Como as informações estão sendo atualizadas constantemente, deixamos aqui nossos canais de comunicação.

Está com um problema no seu local de trabalho ou seu banco não está cumprindo o Decreto?

Central de Atendimento via WhatsApp – 47 99723-2128.

Redes Sociais – nossos canais no Facebook, Twitter e Instagram estão abertos, compartilhando informações do Sindicato e de interesse da sociedade sobre a pandemia. Redação Bancários Joinville