FUNCEF quer mais acordos de reparação de danos

A Funcef, fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal, espera obter novas reparações na Justiça por investimentos malfeitos, a exemplo do acordo feito com a J&F em 2017. Todo o dinheiro será revertido para atenuar o equacionamento do déficit em curso, mas ainda não é possível prometer uma redução das alíquotas extraordinárias, segundo o novo presidente da entidade, Renato Villela.

A fundação, dona de um patrimônio de mais de R$ 65 bilhões, foi pioneira em atuar como assistente de acusação do Ministério Público Federal (MPF) na Operação Greenfield, que desde 2016 investiga desvios em fundos de pensão — a estratégia visa evitar longos processos judiciais. “Algumas questões estão mais avançadas, sim, e temos expectativas de que isso se desenrole ao longo deste primeiro semestre”, disse Villela ao Valor, sem detalhar.

A medida não soluciona todas as perdas. E, em alguns casos, elas são irrecuperáveis, ponderou. Mas, mesmo quando não representam o prejuízo total, os valores não são desprezíveis e serão levados para mitigar os efeitos dos equacionamentos do déficit de R$ 2,5 bilhões, que exige contribuições adicionais não só dos participantes, mas também da patrocinadora. A primeira — e ainda única — reparação é fruto do acordo de leniência do grupo J&F, que pagará à Funcef R$ 1,75 bilhão em 25 anos.

Assim como na Petros, o equacionamento da Funcef vem sendo questionado na Justiça por participantes. Apesar de considerar a situação “perfeitamente compreensível”, o economista afirma que existe uma “indústria da judicialização”, que vende uma ideia de vitória, que não se concretiza. Isso porque, segundo ele, a área jurídica da Funcef vem tendo um “sucesso expressivo” em reverter decisões eventualmente desfavoráveis à entidade.

“É uma contradição porque os participantes colocam em risco os próprios planos. Aquele que ganha em detrimento dos que não entraram [na Justiça] acabam antecipando recursos que receberiam no futuro”, afirmou. A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) já alertou que o não cumprimento dos acordos pode causar problemas para alguns planos.

“O problema está na trajetória de solução. Não vou agora ser leviano a ponto de prometer uma redução nas alíquotas de equacionamento, mas é para esse caminho que estamos trilhando”, afirmou.

Além das reparações, outra expectativa de melhora — e que pode atenuar os impactos do equacionamento — está nos resultados da fundação em 2018, que devem apresentar superávit pela primeira vez desde 2010. Até novembro, estava em R$ 1,66 bilhão. Com a confirmação das reformas, especialmente a da Previdência, e a recuperação da economia, a expectativa é que os resultados da fundação cresçam.

Várias participações hoje “estressadas” por causa da situação econômica podem voltar a crescer e gerar dividendos. Para 2019, o objetivo é partir para novos ativos como títulos de crédito e ações. Com uma melhor governança, outros ativos da carteira também podem ter um melhor desempenho.

Antes de ingressar na Funcef, em 2016, como diretor de participações, Villela foi secretário de Fazenda do Rio e de São Paulo. Também foi diretor financeiro do comitê organizador das Olimpíadas Rio 2016, secretário-adjunto do Tesouro no Ministério da Fazenda e economista no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O economista assumiu na semana passada no lugar de Carlos Vieira, funcionário da Caixa desde 1982, com passagem nos ministérios das Cidades e da Integração Nacional.

Seu mandato na fundação terá entre as prioridades consolidar os aspectos de governança, o que traz um aumento da eficiência, reduz custos, oferece mais capacidade de análise e melhora as decisões de investimentos, enumerou. Segundo Villela, a partir de 2016 os comitês de investimento ganharam mais poder, o que permite discutir novas questões no segmento.

Agora, ele diz que a governança é muito cuidadosa e prevalece a “primazia da técnica”. Um exemplo recente foi o que ocorreu com o FIP Brasil Governança, gerido pela BR Educacional e que ganhou projeção porque tinha o agora ministro da Economia, Paulo Guedes, como sócio.

Um relatório inicial apontou irregularidades no investimento. Na sequência foi solicitada a contratação de uma empresa independente para “elucidar” os apontamentos anteriores. Villela explicou que isso ocorreu por causa da governança. “Antes do relatório final ser divulgado, há uma discussão com a área auditada. Algumas questões são discutidas e esclarecidas. É o que acabou acontecendo”, disse. Houve uma réplica e no relatório final de auditoria não constam as questões que haviam no documento preliminar.

A Funcef tem uma fatia na Vale avaliada em R$ 5 bilhões, por meio da Litel, veículo de investimentos que também tem a participação de outros fundo de pensão. As conversas sobre uma potencial venda, que ainda eram teóricas, perderam prioridade depois do rompimento da barragem em Brumadinho (MG). “[Uma potencial venda] Não seria para o curto prazo. O esforço da empresa em cumprir com suas obrigações em tempo levam a uma expectativa de recuperação”, afirmou.

A fundação tem 43 fundos de investimentos em participações (FIPs) com mais de 160 empresas investidas, e exposição especialmente relevante em ativos de óleo e gás. Hoje, a carteira está avaliada R$ 700 milhões. Uma eventual venda dos ativos está em avaliação, mas não deve ser significativa como no caso da Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras. De acordo com Villela, a estratégia será para um “conjunto finito” de fundos. Valor Econômico