Gestora do FGTS, Caixa patrocina os times que mais devem ao Fundo
Dez clubes de futebol aparecem na lista das 500 empresas que mais devem ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Sete deles são patrocinados pela gestora do Fundo, a Caixa Econômica Federal.
Esses sete clubes – Botafogo, Vasco, Atlético Mineiro, Santos, Flamengo, Bahia e Sport – devem, juntos, R$ 159 milhões ao FGTS. E, neste ano, poderiam receber até R$ 105 milhões em patrocínio da Caixa, incluindo bônus por títulos.
O valor final do patrocínio será menor porque em competições como a Libertadores, o Brasileirão e a Copa do Brasil há mais de um patrocinado disputando a taça. Todos os sete citados participam do Campeonato Brasileiro, por exemplo, mas apenas um pode levar o bônus de R$ 1 milhão pelo título.
As equipes só puderam fechar contrato com o banco estatal porque renegociaram as dívidas. “Para assinatura e durante toda a vigência de um contrato de patrocínio com a Caixa, é necessária a apresentação de comprovantes de regularidade fiscal”, informou o banco, em nota.
Esses comprovantes são a Certidão Negativa de Débitos e a Certidão Positiva com efeitos de Negativa, emitida quando há renegociação. Se o clube voltar a apresentar pendências, perde o patrocínio. Foi o que aconteceu com o Paraná Clube no início de 2015, quando deixou de ser patrocinado pela Caixa.
Ajuda para pagar
Maior devedor entre os clubes de futebol, o Botafogo tem R$ 44,9 milhões em débitos com o FGTS inscritos na Dívida Ativa da União. Pelo contrato com a Caixa, o time pode receber até R$ 15 milhões neste ano em patrocínio, dependendo dos títulos que eventualmente conquistar.
Dois times têm condições de quitar suas dívidas com o FGTS apenas usando o dinheiro do patrocínio da Caixa. O Flamengo, que deve R$ 17,4 milhões, poderia receber ao longo deste ano até R$ 30 milhões do banco. Como já foi eliminado da Libertadores e, portanto, não vai ao Mundial de Clubes, terá direito a no máximo R$ 26,5 milhões. Ainda assim, valor mais que suficiente para pagar o que deve.
O Sport, que perdeu a final da Copa do Nordeste e foi eliminado da Copa do Brasil, ainda pode receber até R$ 7 milhões da Caixa – R$ 3 milhões a mais que o valor devido ao Fundo de Garantia.
Dívida Ativa da União
Outros clubes patrocinados pela Caixa podem ter o mesmo tipo de débito com o FGTS, mas não aparecem na lista dos 500 maiores devedores – a última empresa da lista deve cerca de R$ 3,5 milhões. O levantamento, atualizado até 18 de abril, foi elaborado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a pedido do deputado federal Sandro Alex (PSD-PR).
As empresas da lista estão inscritas na Dívida Ativa da União. Elas deixaram, em algum momento, de depositar o valor referente ao FGTS nas contas vinculadas dos trabalhadores. Na regra geral, o empregador tem de recolher ao Fundo o equivalente a 8% do salário bruto do funcionário.
Na lista que forneceu ao parlamentar, a PGFN não informa quais companhias negociaram a dívida e estão pagando o que devem. Segundo a Procuradoria, não estão na lista devedores “que tenham crédito com exigibilidade suspensa”, nem os que discutem na Justiça “a natureza da obrigação ou o seu valor e que tenham prestado garantia idônea e suficiente em Juízo”. Gazeta do Povo
