Governo retoma aposta na reforma da Previdência Governo Temer
A ideia dos governistas é colocar em votação no plenário da Câmara a mesma proposta que foi aprovada por comissão especial da Casa no início deste mês.
No momento, aliados descartam alterações que poderiam facilitar sua aprovação. Reportagem da Folha de segunda-feira (29) mostrou que, se a crise política inviabilizar a proposta, o governo ainda terá como alternativa fazer mudanças por meio de medidas provisórias, que necessitam de menos votos para serem aprovadas.
A base governista cogita a possibilidade de deixar a votação para o segundo semestre, mas o Palácio do Planalto quer que o texto seja levado ao plenário da Câmara ainda no primeiro semestre, antes do fim do julgamento da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O julgamento está marcado para começar na próxima terça-feira (6).
NOVA FORÇA
Logo após a divulgação da gravação da JBS envolvendo o presidente Michel Temer, a avaliação de parlamentares e de integrantes do governo era a de que as reformas tinham ido por água abaixo.
Nos últimos dias, contudo, ganhou força a ideia de que a nova Previdência terá a tramitação retomada, principalmente diante da cobrança de representantes do mercado financeiro.
O número de votos favoráveis computados antes da crise gerada pela delação da JBS variava de acordo com o interlocutor —entre 225 e 300—, mas está sempre abaixo dos 308, mínimo necessário para aprovar uma a PEC (Proposta de Emenda à Constituição), caso da reforma.
Aliados do presidente no Congresso defendem que a matéria só seja levada à plenário com a segurança de aprovação, o que, para o governo, significa conquistar entre 320 e 330 votos.
“Neste momento, acho que ainda não temos os votos necessários para aprovar essa matéria, mas acredito que podemos [chegar a isso] até 14 de junho. Caso não possamos ter segurança dos votos, o mundo não vai acabar se a matéria for votada na primeira semana de julho, antes do recesso”, disse o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM).
ELEIÇÃO 2018
Uma preocupação dos principais apoiadores da reforma é o calendário eleitoral de 2018. A proximidade das eleições pode dificultar que parlamentares que pretendem se candidatar apoiem um texto tão impopular quanto a reforma da Previdência.
O próprio relator da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), afirmou na semana passada que a cada dia é mais difícil conquistar apoio dos deputado.
Aliados dizem acreditar que ainda é possível atrair votos favoráveis à reforma com a liberação de emendas parlamentares, recursos utilizados pelos congressistas para atender a demandas de suas bases eleitorais.
Em relação ao julgamento no TSE, a aposta de assessores presidenciais é de que a análise do processo seja interrompida por um pedido de vista com um placar ainda indefinido. Como a previsão é que o julgamento retorne ainda em junho, a ideia é colocar a reforma em votação antes de ele ser reiniciado. Folha.com