Já cobrou seu vale-cultura hoje?
São Paulo – Nenhum direito a menos. E com o vale-cultura não será diferente. A cláusula 69 da Convenção Coletiva de Trabalho dos bancários (com validade 2016/2018) prevê o direito, mas até agora o governo Temer não renovou a lei. Sem a prorrogação do Programa de Cultura do Trabalhador – previsto pela lei 12.761/2012 –, os bancos suspenderam o pagamento desde janeiro.
Em reunião com o movimento sindical, em dezembro, o Ministério da Cultura informou ter solicitado a renovação da lei, inclusive por Medida Provisória, para a liberação sair mais rápido, até o momento porém o governo federal não publicou uma nova legislação autorizando a manutenção do vale-cultura.
Em janeiro, o Sindicato entrou em contato com a coordenação-geral do Programa de Cultura do Trabalhador e a informação foi de que o pedido de prorrogação do benefício já havia sido feito e aguardava aprovação do Ministério da Fazenda.
Orientamos os bancários de todo o Brasil a enviarem mensagens cobrando o governo federal, o Ministério da Cultura e até os parlamentares, através dos links a seguir.
Governo Federal, (http://www.brasil.gov.br/servicos/contato-1);
Ouvidoria Ministério da Cultura, (http://ouvidoria.cultura.gov.br/ouvidoria/login.jsp);
Ministério da Cultura, (http://vale.cultura.gov.br/contato);
Câmara dos Deputados, (http://www2.camara.leg.br/participe/fale-conosco/fale-com-o-deputado) e
Senado Federal, (http://www25.senado.leg.br/web/senadores/em-exercicio).
Envie sua mensagem com o texto: “Nós, trabalhadores, exigimos do governo federal a renovação da lei que prevê o pagamento do vale-cultura”.
Somente na categoria bancária 162 mil trabalhadores usufruem do vale-cultura.
Entenda – O vale-cultura é um cartão com crédito de R$ 50 mensais para aquisição de bens culturais. Os valores não gastos ficam acumulados para o mês seguinte. Trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos (atualmente R$ 4.685) podem requerer o direito junto ao RH dos bancos.
Os empregados da Caixa conquistaram, em acordo aditivo, o direito ao pagamento do vale-cultura para quem ganha até oito salários mínimos.
Porém tudo isso só vale com a renovação da lei.
Tem banco descontando sem pagar! – Os trabalhadores que optam pelo vale-cultura têm crédito de R$ 50 mensais e, conforme a lei prevê, desconto de 2% (para quem ganha um salário mínimo) até 10% (para quem ganha cinco salários mínimos) nos salários.
O Sindicato recebeu denúncias de que Caixa e BB, apesar de não estarem pagando o direito, fizeram o desconto de seus empregados. Spbancários
