PF identifica fraudes em aposentadorias que somam R$ 10 milhões

Ao menos 3,5 mil benefícios foram pagos indevidamente nos últimos quatro anos. Delegado diz que familiares de aposentados mortos devem responder por crime de estelionato.

A Polícia Federal descobriu que nos últimos quatro anos ao menos 3,5 mil aposentadorias foram pagas indevidamente pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) devido a fraudes na região de Ribeirão Preto (SP). O valor total desviado dos cofres públicos chega a R$ 10 milhões.

Na maioria dos casos, familiares recebiam os benefícios em nome dos verdadeiros favorecidos, que já haviam morrido. O delegado Guilherme Biagi diz que os investigados respondem por estelionato, cuja pena varia de um a cinco anos de prisão.

“O benefício se extingue com a morte da pessoa. Salvos os casos em que é permitido legalmente um dependente continuar recebendo. Mas, na maioria dos casos, as pessoas não têm direito a continuar com o benefício, mas vão ao banco e fazem os saques”, explica.

Biagi afirma que esse tipo de fraude é identificado quando o beneficiário não comparece à prova de vida anual, feita no banco onde a aposentadoria é sacada. Ele destaca que a pena pode ser aumentada em um terço por se tratar de crime contra entidade pública federal.

O gerente executivo do INSS em Ribeirão, Rui Brunini Junior, diz que a Previdência também cruza os dados com os cartórios: quando uma certidão de óbito é registrada, automaticamente a aposentadoria é cancelada. Entretanto, nem sempre isso ocorre.

“Existem casos em que não houve a elaboração da certidão de óbito, ou os dados não conferem entre o sistema e a certidão de óbito, ficando assim o benefício ativo. Quando a pessoa não faz a prova de vida no banco, a gente recebe a relação”, diz.

Brunini Junior explica que também é comum a fraude de aposentadorias por invalidez. Nesse caso, o trabalhador que tem direito ao benefício retorna às atividades profissionais, mas sem registro formal, o que também constitui crime.

“Também acontece e a gente faz a apuração. Identificando que ela já tem capacidade de trabalho, vamos cobrar dela todos os valores que ela recebeu do auxílio doença”, afirma o gerente do INSS.   G1