Previdência: Chile e Japão, caminho inverso do Brasil
São Paulo – Enquanto o governo de Michel Temer pretende impor regras que dificultam a aposentadoria e tornarão a obtenção do benefício integral praticamente impossível no Brasil, outros países caminham no sentido inverso. É o caso de Chile e Japão.
No vizinho sul americano, uma campanha com imenso apoio popular denominada No + AFP (Não mais AFP) pressiona o governo a alterar as regras impostas pelo regime militar que castigou o país entre 1973 e 1990 e foi um dos laboratórios do neoliberalismo no mundo.
Em 1981, a ditadura do general Augusto Pinochet implantou o atual sistema de previdência privada, que obriga todos os trabalhadores a destinar mensalmente 10% de seu salário em uma conta de capitalização individual. Os patrões são isentos de contribuir.
O argumento utilizado à época, para convencer que o novo regime de previdência beneficiaria os trabalhadores, foi de que, ao término da vida laboral, os pensionistas receberiam ao redor de 80% do equivalente à sua remuneração ao longo da vida ativa.
Entretanto, 35 anos depois, os valores das pensões, em média, não excedem 140 mil pesos chilenos (cerca de R$ 700), e 60% delas são subsidiadas pelo Estado.
Os trabalhadores passaram ainda a contribuir de forma compulsória para os fundos privados que administram as pensões, denominados Administradoras de Fondos de Pensiones (AFP). Daí o nome da campanha que toma as ruas do país com enormes manifestações populares.
Japão – No Japão, o parlamento do país com a maior expectativa de vida do planeta – 83,7 anos, segundo a Organização Mundial da Saúde – aprovou em novembro uma reforma na lei da previdência social que reduz o tempo mínimo de contribuição para aposentadoria, de 25 anos para 10 anos.
Atualmente, a legislação previdenciária do país asiático determina que o trabalhador deva ter, no mínimo, 25 anos de contribuição para poder requerer o benefício. Esse tempo de contribuição dá direito a um benefício base de 40 mil ienes mensais, cerca de R$ 1.220.
Com a nova lei, o pedido de aposentadoria com 10 anos de contribuição dará direito a um salário mensal base no valor de 16 mil ienes, cerca de R$ 488 por mês. Contudo, os valores de aposentadoria aumentam conforme o tempo de contribuição.
Rédeas mais rígidas do mundo – O professor do Instituto de Economia da Unicamp Eduardo Fagnani afirma que, a partir da crise de 2008, a maior parte dos países desenvolvidos alterou suas regras para aposentadoria, aumentando a idade mínima de contribuição. Mas ele frisa: o que o governo Temer quer impor aos brasileiros são as rédeas mais rígidas do mundo.
“Estamos fazendo uma regra mais perversa do que nos países desenvolvidos, onde para obter o benefício incompleto, basta contribuir em média 10 a 15 anos para a previdência. Aqui a contribuição mínima será de 25 anos, e quem quiser o benefício integral terá de trabalhar 49 anos, com idade mínima de 65 anos, o que não existe em nenhum país do mundo”, afirma. Spbancários
