Saiba o que faz um sindicato e como melhora suas condições de trabalho

O sindicato é um instrumento de luta coletiva que tem de ser valorizado e fortalecido com a associação dos trabalhadores que têm o direito de votar para escolher a direção, a pauta de reivindicações e as lutas que precisam ser feitas para conseguir melhores condições de trabalho, renda e benefícios.

Assim como os sindicatos patronais são financiados pelos patrões, é o trabalhador que financia o seu sindicato para que ele possa ter condições de defendê-lo.

Apesar dos ataques aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras as categorias que têm sindicatos fortes, combativos e atuantes e têm um percentual alto de associados que participam das lutas, são as que mais têm mantido o poder de compra e benefícios como planos de saúde, vales alimentação e refeição, entre outros.

A reforma Trabalhista, em vigor desde 2017, que acabou com mais de 100 itens da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), reduziu o poder dos sindicatos de negociar melhorias das condições de trabalho e renda com os patrões e sufocou o financiamento dessas entidades para enfraquecê-las e, assim, reduzir seu poder de pressão. O resultado é a queda no poder de compra cada vez mais corroído, além da perda de direitos conquistados com muita luta de centenas de categorias profissionais.

Mas algumas categorias com sindicatos fortes como a dos bancários, impediram a retirada de mais direitos. Estes sindicatos realizaram negociações que mantiveram conquistas no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) e na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), apesar da reforma trabalhista ter autorizado os acordos individuais entre patrões e empregados em prejuízo dos acordos coletivos. Entre as normas que podem ser por acordo individual estão: jornada de trabalho, banco de horas, plano de cargos e salários e teletrabalho.

Além de ganhos, os sindicatos também têm conseguido evitar retrocessos, como é o caso dos bancários. O governo federal e seus aliados no Congresso Nacional tentaram impor a abertura dos bancos aos finais de semana, mas graças à luta da categoria, o debate sobre a proposta foi suspenso.

Por esta e outras, o sindicato é importante, principalmente nesse cenário caótico que vivemos. Em meio a um cenário de econômico com tentativas rotineiras de ataques, as conquistas dos sindicatos têm extrema importância para os trabalhadores que lutam também para manter o poder de comprar dia sim outro também.

Nos últimos três anos e meio o atual governo, que manteve a reforma de Temer, a média dos salários caiu 8%, enquanto a inflação está em dois dígitos desde o ano passado, sem previsão de redução a curto prazo. Por isso, é grande a necessidade de fortalecer as negociações feitas a partir dos sindicatos. Afinal, sem poder de compra do trabalhador e sem consumo os empresários também não ganham e a economia não gira, prolongando ainda mais a crise econômica, a falta de geração de emprego e de melhora da vida dos trabalhadores.

Confira a atuação dos sindicatos em defesa dos direitos dos trabalhadores:

O que faz um sindicato?

Garantir uma vida melhor para a categoria que representa. Seus dirigentes fazem as negociações de convenções e acordos coletivos, fiscalizam e negociam as condições de trabalho.

O que o sindicato negocia?

É o sindicato que negocia o piso mínimo da categoria, o reajuste salarial, as condições de trabalho, o valor dos vales refeição e alimentação, melhorias no plano de saúde e valor a ser descontado da parte dos trabalhadores, além de novos benefícios, como creches para as filhas das trabalhadoras.

Os sindicatos também organizam lutas gerais na defesa das leis que garantem os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras ou para impedir que leis que tiram direitos sejam aprovadas, como foi o caso da Medida Provisória (MP) nº 1045, que acabava com 15 direitos fundamentais dos trabalhadores e foi rejeitada pelo Senado, depois de muita luta e pressão da CUT e seus sindicatos além das demais centrais.

Por quê é necessária a filiação a um sindicato?

Além das negociações por direitos, da pressão contra governos ou empresários que querem tirar direitos, explorar a mão de obra e da luta contra os assédios moral e sexual, um ponto muito importante para o trabalhador é sua defesa jurídica. É o sindicato que presta esse tipo de assessoria. Ele orienta os direitos do trabalhador, como fazer ações, suas obrigações e deveres.

O sindicato defende apenas seus filiados?

Em alguns países, os sindicatos defendem apenas os seus filiados, mas no Brasil as conquistas valem para todos os trabalhadores de uma categoria, seja filiado ou não, daí a necessidade da contribuição dos trabalhadores associados na manutenção da luta e do diálogo para convencer seus colegas a se associarem também, afinal, todos ganham com sindicatos fortes.

O que fazer se houver práticas antissindicais no trabalho?

O sindicato pode acionar o Ministério Público do Trabalho (MPT) caso a empresa tente retaliar o trabalhador sindicalizado, e não permitir o desconto da contribuição em folha.

Outro exemplo de prática antissindical punida pela justiça é quando uma empresa tenta impedir o trabalho do sindicalista na defesa dos direitos de sua categoria. Este foi o caso de uma dirigente do Rio Grande do Sul, que foi bloqueada pela POP 99 durante as negociações coletivas com as plataformas digitais. A empresa foi condenada a pagar uma indenização pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4).

Como o trabalhador pode ajudar a fortalecer seu sindicato?

Todo trabalhador que se sindicalize, pode cobrar o seu sindicato, e é importante que assim o faça. Se ele for sócio, ele pode exigir uma atuação forte que todo sindicato tem de fazer, e é a sua cobrança e participação que fortalece a entidade da qual faz parte. A necessidade de se sindicalizar é para auxiliar na construção de uma entidade cada vez mais atuante e forte. As fontes de renda do sindicato são as mensalidades dos associados, usadas para as despesas administrativas, de integração, esporte, lazer, cultura, saúde, treinamentos, despesas com a Campanha Salarial (informativos, cartazes, editais, faixas, viagens) e outras.

Fale sobre nosso Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho.

Os bancários são uma categoria que conta com um dos melhores contratos coletivos de trabalho do Brasil, fruto de muita luta do sindicato e dos trabalhadores. Os benefícios que você usufrui (como auxílio-creche, jornada de seis horas, Participação nos Lucros e Resultados, vales refeição e alimentação e 13ª cesta alimentação, entre outros) e que são alardeados como “vantagens concedidas pelos bancos”, são na verdade conquistas das negociações, atos, mobilizações e greves das últimas décadas. São resultantes da luta dos trabalhadores, organizados pelo seu Sindicato.

Quais as principais atividades desenvolvidas em prol dos afiliados?

Assessoria jurídica; convênios com clínicas, óticas, farmácias, mecânicas, salão de beleza, despachantes e laboratórios; atividades de lazer e integração; divulgação de notícias de interesse dos trabalhadores; negociações específicas por banco ao longo do ano; comissões extrajudiciais, etc.