Tramitação da reforma trabalhista no Senado está suspensa por relator
Segundo nota divulgada pela assessoria do relator da reforma trabalhista no Senado, nesta quinta-feira (18), fica suspenso o trâmite do projeto de lei (PLC 38/2017) que trata do assunto.
O senador disse que a crise institucional é tão grave que a reforma se tornou “secundária” e que não entregará o parecer do projeto. Também não há previsão de uma nova data para retomar a tramitação do tema na comissão especial do Senado.
Aprovado pela Câmara, o projeto altera mais de 100 itens da Consolidação das leis do Trabalho (CLT). Determina, ainda, que a negociação entre empresas e trabalhadores deve prevalecer sobre a lei em diversos pontos, entre eles jornada de trabalho, parcelamento das férias, participação nos lucros e resultados, intervalo entre jornadas, programa de seguro desemprego, plano de cargos e salários, banco de horas, remuneração por produtividade, trabalho remoto e registro de ponto. Bancáriosdf