VALE CULTURA: CONTEC reforça pedido ao ministro da Fazenda

A CONTEC protocolou novo ofício no Ministério da Fazenda, solicitando ao ministro Henrique Meirelles, celeridade no processo de autorização dos recursos para o vale-cultura do trabalhador.

O presidente da CONTEC, Lourenço Prado, ratificou a importância do incentivo na vida do trabalhador. “O vale-cultura possibilitou a milhares de brasileiros o acesso a produção artística, literária e cultural. Por isto, estamos lutando tanto para que essa conquista da classe trabalhadora seja mantida”, avalia.

O vale-cultura foi criado pela Lei nº12.761, de 27 de dezembro de 2012. Ele consiste no auxílio de R$ 50 (cinquenta reais) mensais para que o trabalhador brasileiro possa investir no acesso a produtos e serviços culturais. Infelizmente, a vigência deste projeto se encerrou em 31 de dezembro de 2016.

No entanto, o Ministro da Cultura, deputado Roberto Freire, entendendo a importância dos resultados do Vale-Cultura, garantiu no Orçamento Geral da União 2017 recursos para a continuidade dessa iniciativa. Mas ainda é necessária a chancela do Ministério da Fazenda para que haja a prorrogação do prazo da lei.  Diretoria Executiva da CONTEC