Saúde Caixa: Maioria das assembleias aprova acordo
Empregadas e empregados da ativa, aposentados e pensionistas titulares do Saúde Caixa participaram, nesta terça-feira, 5 de dezembro, de assembleias para deliberar sobre o aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) específico do plano de saúde.
Dos sindicatos afiliados à CONTRAF – Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro, o acordo foi aprovado em 73,6% dos sindicatos, incluindo Brasília, ABC (SP), Campinas (SP), Ceará, Pernambuco, Bahia, Paraíba, Piauí, Alagoas, Curitiba, Campo Grande, Florianópolis, Espírito Santo e Mato Grosso. No Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre e no Pará foi rejeitada.
Da CONTEC – Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito, a proposta foi rejeitada com 61% dos votos. O aditivo indicado pelo banco para o Acordo Coletivo de Trabalho, específico do plano de saúde, foi aprovado por 39% dos empregados. “A votação ocorreu na mais tranquila normalidade e respeitando a vontade de cada um dos bancários e bancárias que emitiram sua opinião. Agora, vamos nos reunir novamente e traçar os próximos passos a seguir”, disse o presidente da CONTEC, Lourenço Prado.
Em São Paulo, maior base sindical da categoria bancária do país, a assembleia foi suspensa por volta das 11h por decisão da Justiça, devido a uma decisão liminar pedida por um bancário, que impediu a continuidade da votação. Até aquele momento, mais de 1.300 votos já tinham sido computados, com 67% a favor da aprovação do acordo. O Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região informou que “está adotando todas as medidas cabíveis para fazer prevalecer a vontade da maioria dos empregados, uma vez que uma atitude antidemocrática de único bancário não pode obstruir o direito de todos os empregados votarem e decidirem sobre a forma de custeio do seu plano de saúde”. A assembleia foi remarcada para o dia 8 de dezembro (sexta-feira).
Dura negociação
Foram quase seis meses de intensos debates entre o movimento sindical e a Caixa, que apresentava números que sugeriam grandes reajustes e a cobrança por faixa etária. Ao final, chegou-se a uma proposta que permite melhorar o equilíbrio da relação custo-utilização dos diferentes segmentos, sem reajustes para aqueles que não têm dependentes. “A gente sabia que seria uma votação difícil, mas o acordo já foi aprovado na maioria das assembleias porque é o que menos onera o empregado”, avaliou Juvandia Moreira, presidenta da CONTRAF.
Os números mostravam um déficit de R$ 422 milhões em 2023, e apontavam mais um déficit de R$ 660 milhões em 2024. Para suplantar os custos de 2024 a Caixa projetava reajustar, já a partir de janeiro, a contribuição para 6,46% da remuneração base para os titulares, mais 0,67% por dependente, o que daria um teto na RB de 7,8% (titular mais dependentes diretos limitado a dois conforme regra vigente). Além disso, em 2024 cobraria mais 4,18 parcelas extraordinárias para cobrir o déficit de 2023.
“Com o acordo aprovado, conseguimos zerar todo o déficit de 2023, sem a necessidade de parcelas extraordinárias, e manter a contribuição dos titulares em 3,5% da remuneração base, como é atualmente e com um teto máximo de comprometimento da remuneração base de 7%. Claro que ninguém gostaria de ter aumento, mas, dado o cenário projetado de déficit, foi uma proposta equilibrada. E temos também outros importantes avanços como acesso aos dados primários trimestralmente, o retorno das GIPES, REPES e dos Comitês de credenciamento entre outros”, explicou a coordenadora da Comissão Executiva de Empregados (CEE/Caixa), Fabiana Uehara Proscholdt.
O presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae), Sergio Takemoto, ressalta que a proposta preserva os princípios do plano, como a solidariedade e o pacto intergeracional. “A luta em defesa do nosso plano de saúde, que é uma das maiores conquistas da categoria, continua após a assinatura do acordo. Vamos nos manter mobilizados para derrubar o teto de gastos com a saúde dos empregados pela Caixa –fixado em 6,5% da folha de pagamentos–, cobrar melhorias na rede de atendimento e barrar qualquer medida que comprometa a sustentabilidade do Saúde Caixa”, reforçou.
Ao lado dos empregados da Caixa
“Estaremos ao lado dos empregados da Caixa para o que der e vier. Vamos aguardar os próximos passos”, asseverou Valdemar Luz, presidente do Bancários Joinville.
